Advocacia estratégica · Osório/RS · Desde 1978

Planejando e protegendo patrimônio, empresa e projetos de vida.

Há decisões — sobre família, patrimônio, empresa — que não admitem improviso. É nelas que o escritório atua: para organizar, proteger e dar continuidade ao que você construiu, com a firmeza de uma banca que advoga desde 1978. O Direito Tributário é a nossa especialidade mais profunda; cuidar da continuidade dos seus negócios e da sua família é o nosso propósito.

Continuidade

Desde 1978, ao lado de pessoas, famílias e empresas.

1978 · Fundação
Jorge Odilon Abrahão
Primeira geração
Continuidade
Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão
Segunda geração
Atualidade
Moyses Teixeira Abrahão
Terceira geração
I

Atuação e Assessoria

As áreas do Direito — tributário, empresarial, sucessório e cível — devem convergir para um único propósito: preservação de projetos de vida, proteção do patrimônio e segurança pessoal e institucional. O Direito Tributário é a nossa especialidade mais profunda, mas todas as frentes conversam entre si. Abra cada tema abaixo para ver, em linguagem direta, como podemos ajudar.

Patrimônio, sucessão e planejamento de vida Para que o patrimônio que você construiu seja protegido e transmitido com segurança às próximas gerações.

Holdings patrimoniais e familiares

Estruturação de holdings para organização, governança e proteção do patrimônio.

Planejamento sucessório

Desenho da sucessão familiar e empresarial com segurança jurídica.

Planejamento previdenciário

Estratégias seguras para a aposentadoria, com previsibilidade e melhor aproveitamento dos direitos.

Inventário e partilha

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais e da partilha de bens.

Consultoria e pareceres

Análise jurídica individualizada para decisões mais seguras e fundamentadas.

Patrimônio e investimentos imobiliários familiares

Segurança jurídica na aquisição, regularização e proteção dos imóveis da família.

Reorganização patrimonial

Reestruturação de bens e participações alinhada aos objetivos da família.

Empresas e sociedades Para preservar a empresa e a relação entre os sócios, inclusive em momentos de conflito societário.

Acordos de sócios e protocolos

Regras de convivência societária e governança.

Governança familiar

Estruturas para profissionalizar a relação entre família e empresa.

Divórcio e dissolução

Atuação em separações que envolvem participações e quotas societárias.

Regime de bens e pactos

Planejamento patrimonial conjugal e pactos antenupciais.

Competência aprofundada Estratégia e contencioso tributário Para pagar o justo, reduzir riscos com o Fisco e enfrentar cobranças com método.

Defesa em execuções fiscais

Atuação em execuções fiscais em todas as esferas.

Processo administrativo fiscal

Defesa em autos de infração e impugnações na esfera administrativa.

Mandado de segurança tributário

Medidas para discutir exigências fiscais e proteger direitos do contribuinte.

Recuperação de créditos tributários

Identificação e recuperação de créditos fiscais acumulados.

Planejamento tributário preventivo

Organização da carga tributária dentro da legalidade, prevenindo litígios.

Gestão e regularização de passivos

Estratégia para transações, parcelamentos e regularização fiscal.

Estruturação empresarial, contratos e compliance Para dar base jurídica sólida ao crescimento e ao dia a dia do negócio.

Constituição e reorganização de sociedades

Escolha e adequação do tipo societário e do regime tributário à realidade do negócio.

Contratos empresariais

Elaboração e revisão de minutas estratégicas e recorrentes.

Operações societárias e M&A

Assessoria em aquisições e alienações.

Governança corporativa

Estruturas de gestão, controles e prevenção de conflitos.

Litígios cíveis Para defender seus interesses quando a questão chega ao Judiciário.

Contencioso cível

Proposição ou defesa em disputas judiciais e conciliações.

Recuperação de crédito

Cobrança e execução de dívidas.

Disputas imobiliárias e fundiárias

Soluções judiciais e extrajudiciais para conflitos de propriedade, posse e regularização de imóveis.

Direito à saúde

Defesa do acesso à saúde, a tratamentos e a medicamentos.

Atuação em tribunais superiores

Sustentação técnica em instâncias recursais e superiores.

Áreas de atuação

Direito Tributário Direito Empresarial e Societário Patrimônio e Sucessões Holdings e governança familiar Planejamento previdenciário Direito Imobiliário Inventário e partilha Contratos e negociações Consultoria e pareceres
II

Análises e publicações

Análises sobre patrimônio, empresa e continuidade — e sobre os desenvolvimentos jurídicos que afetam famílias e empresas. Cada texto parte de um problema concreto e indica suas fontes ao final.

Análise · Imobiliário · Patrimônio

Comprar não é ser dono: por que só o registro garante a propriedade

A distinção entre o contrato e a propriedade segue sendo uma das maiores fontes de insegurança patrimonial no mercado imobiliário brasileiro.

Ler
Atualização · Previdenciário · STF

Aposentadoria especial sem idade mínima: o que muda após a ADI 6.309

Ao derrubar a idade mínima, mas manter a nova fórmula de cálculo, o Supremo redesenhou — sem reconstruir — o benefício dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Ler
Análise · Tributário · Reforma Tributária

IBS e CBS: a década de transição já começou

Em 2026 a alíquota é simbólica; o risco real, para as empresas, é operacional e contratual — e ele já está em curso.

Ler
III

Agenda

Veja abaixo a disponibilidade de horários da semana, mostrada apenas para sua referência. O agendamento é feito pelos canais oficiais (WhatsApp, e‑mail ou telefone). Tudo o que você compartilhar é tratado sob o sigilo profissional da advocacia e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Disponibilidade

Horários disponíveis

Veja abaixo o próximo dia com horários livres. Para agendar, fale conosco por um dos canais oficiais abaixo.

Carregando horários disponíveis…

Contatos oficiais do escritório

Para agendar uma conversa, fale conosco por um dos canais oficiais abaixo.

Telefone/WhatsApp(51) 99712-5455

E-mailcontato@moysesabrahao.com

Abrahão Advocacia atende exclusivamente pelos meios oficiais acima e não se responsabiliza por contatos realizados por quaisquer outros canais.

IV

O Escritório

Uma banca construída ao longo de três gerações, desde 1978, que mantém a mesma tradição técnica da família e a coloca a serviço do cliente de hoje — com tecnologia, governança de dados e atenção próxima a cada caso. O que não muda é o compromisso com a profundidade, a continuidade e a confiança de longo prazo de cada pessoa que atendemos.

Galeria com retratos das gerações da família Abrahão

Tradição · Desde 1978

Três gerações de advocacia

  • Jorge Odilon Abrahão
    Primeira geração · 1978
    Jorge Odilon Abrahão (in memoriam)
    Fundador do escritório. Advogado jubilado pela OAB/RS, dedicou sua trajetória à advocacia e ao serviço público como Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão
    Segunda geração
    Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão (in memoriam)
    Deu continuidade à trajetória do escritório, destacando-se pela atuação jurídica, pela oratória e pelo compromisso com a comunidade local, tendo exercido também o cargo de Prefeito Municipal de Osório.
  • Moyses Teixeira Abrahão
    Terceira geração · Atual
    Moyses Teixeira Abrahão
    Representa a terceira geração à frente do escritório, dando continuidade à tradição iniciada em 1978. Atua com ênfase em Direito Tributário e Empresarial, unindo o rigor técnico acumulado em mais de quatro décadas a uma gestão moderna e atenta às transformações do direito, dos negócios e da tecnologia.

Sócio responsável

Moyses Teixeira Abrahão

Advogado responsável · OAB/RS 111.677

Representa a terceira geração. Iniciou sua trajetória profissional na própria banca, onde atuou como estagiário e advogado trainee, assumindo posteriormente a condução das atividades jurídicas e o desenvolvimento institucional do escritório.

Sua atuação concentra-se em Direito Tributário e Empresarial, com ênfase em contencioso estratégico, proteção patrimonial, planejamento sucessório, organização de estruturas empresariais e construção de soluções juridicamente seguras.

Atua, ainda, na definição de estratégias processuais e consultivas voltadas à preservação patrimonial e à mitigação de riscos jurídicos.

  • Formação
  • Mestrando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) — Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento.
  • MBA em Planejamento Tributário pela Universidade de São Paulo (USP/Esalq), em curso.
  • Especialista em Direito Tributário.
  • Especialista em Direito Previdenciário.
Moyses Teixeira Abrahão em seu gabinete
Gabinete — Edifício Argos, Osório/RS