Comprar não é ser dono: por que só o registro garante a propriedade
A distinção entre o contrato e a propriedade segue sendo uma das maiores fontes de insegurança patrimonial no mercado imobiliário brasileiro.
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Advocacia estratégica · Osório/RS · Desde 1978
Assessoramos pessoas, empresas e famílias em decisões de alta consequência — do planejamento tributário à sucessão e à proteção do patrimônio familiar. O Direito Tributário é a nossa competência mais profunda; a continuidade dos negócios e das famílias, o nosso propósito.
Continuidade
Tributário, empresarial, sucessório e cível convergem para um único propósito: preservar patrimônio, empresa e continuidade familiar. O Direito Tributário é a frente de maior profundidade técnica, mas integra-se às demais. Abra cada questão para ver as soluções específicas.
Estruturação de holdings para organização, governança e proteção do patrimônio.
Desenho da sucessão familiar e empresarial com segurança jurídica.
Estratégias seguras para a aposentadoria, com previsibilidade e melhor aproveitamento dos direitos.
Condução de inventários judiciais e extrajudiciais e da partilha de bens.
Análise jurídica individualizada para decisões mais seguras e fundamentadas.
Segurança jurídica na aquisição, regularização e proteção dos imóveis da família.
Reestruturação de bens e participações alinhada aos objetivos da família.
Regras de convivência societária e governança.
Estruturas para profissionalizar a relação entre família e empresa.
Atuação em separações que envolvem participações e quotas societárias.
Planejamento patrimonial conjugal e pactos antenupciais.
Atuação em execuções fiscais em todas as esferas.
Defesa em autos de infração e impugnações na esfera administrativa.
Medidas para discutir exigências fiscais e proteger direitos do contribuinte.
Identificação e recuperação de créditos fiscais acumulados.
Organização da carga tributária dentro da legalidade, prevenindo litígios.
Estratégia para transações, parcelamentos e regularização fiscal.
Escolha e adequação do tipo societário e do regime tributário à realidade do negócio.
Elaboração e revisão de minutas estratégicas e recorrentes.
Assessoria em aquisições e alienações.
Estruturas de gestão, controles e prevenção de conflitos.
Proposição ou defesa em disputas judiciais e conciliações.
Cobrança e execução de dívidas.
Soluções judiciais e extrajudiciais para conflitos de propriedade, posse e regularização de imóveis.
Defesa do acesso à saúde, a tratamentos e a medicamentos.
Sustentação técnica em instâncias recursais e superiores.
Setores atendidos
Análises sobre patrimônio, empresa e continuidade — e sobre os desenvolvimentos jurídicos que afetam famílias e empresas. Cada texto parte de um problema concreto e indica suas fontes ao final.
A distinção entre o contrato e a propriedade segue sendo uma das maiores fontes de insegurança patrimonial no mercado imobiliário brasileiro.
LerAo derrubar a idade mínima, mas manter a nova fórmula de cálculo, o Supremo redesenhou — sem reconstruir — o benefício dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
LerEm 2026 a alíquota é simbólica; o risco real, para as empresas, é operacional e contratual — e ele já está em curso.
LerO atendimento começa por uma boa análise. Escolha o caminho conforme o seu caso. As informações são tratadas sob o sigilo profissional da advocacia e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Uma banca construída ao longo de três gerações, desde 1978, que une a tradição técnica da família à incorporação de tecnologia e governança de dados. O compromisso é com a profundidade técnica, a continuidade e a confiança de longo prazo de cada cliente.

Tradição · Desde 1978
Sócio responsável
Advogado responsável · OAB/RS 111.677
Representa a terceira geração do escritório fundado por Jorge Abrahão e posteriormente conduzido por Eduardo Abrahão. Iniciou sua trajetória profissional na própria banca, onde atuou como estagiário e advogado trainee, assumindo atualmente a responsabilidade pela condução do escritório. Sua atuação pessoal concentra-se em Direito Tributário e Empresarial, com ênfase em contencioso, proteção de patrimônio, organização de estruturas familiares e empresariais e construção de soluções juridicamente seguras para demandas de longo prazo.