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Frente de atuação · Competência mais profunda

Estratégia e contencioso tributário

A leitura tributária a serviço da proteção do patrimônio e da continuidade da empresa — não um fim em si, mas o instrumento mais técnico de que dispomos.

No Abrahão Advocacia, o Direito Tributário não é uma especialidade isolada: é a competência mais profunda do escritório e, ao mesmo tempo, um meio. Quase toda decisão que afeta um patrimônio familiar, a continuidade de uma empresa ou um projeto de vida tem, em algum ponto, uma dimensão tributária — e é nela que se ganha ou se perde valor, segurança e tempo.

Por isso tratamos o tributário como o motor de um trabalho mais amplo de proteção. A holding que organiza a sucessão, a reorganização societária que prepara a empresa para a próxima geração, a aquisição de um imóvel familiar: todas têm uma engenharia fiscal por trás, e é a qualidade dessa engenharia que determina se a estrutura protege de fato ou apenas adia um problema.

Nossa atuação parte do preventivo. Antes do litígio, há a leitura de risco: compreender a operação, a estrutura societária e os fatos geradores envolvidos para evitar que o passivo nasça. Quando o litígio é inevitável, ele é conduzido com método — nas esferas administrativa e judicial —, sempre ancorado em fundamento técnico e em fonte, sem promessas que a própria norma não autoriza.

Onde a estratégia tributária atua

Defesa em execuções fiscais

Atuação em execuções fiscais em todas as esferas.

Processo administrativo fiscal

Defesa em autos de infração e impugnações na esfera administrativa.

Mandado de segurança tributário

Medidas para discutir exigências fiscais e proteger direitos do contribuinte.

Recuperação de créditos tributários

Identificação e recuperação de créditos fiscais acumulados.

Planejamento tributário preventivo

Organização da carga tributária dentro da legalidade, prevenindo litígios.

Gestão e regularização de passivos

Estratégia para transações, parcelamentos e regularização fiscal.

É também por esta frente que acompanhamos de perto as mudanças estruturais do sistema tributário — como a transição do IBS e da CBS — e as traduzimos em decisões concretas para empresas e famílias. Acompanhar a reforma não é erudição: é antecipar, contrato a contrato, o que muda no caixa e no risco de cada cliente.

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