Advocacia estratégica · Osório/RS · Desde 1978

Planejando e protegendo patrimônio, empresa e projetos de vida.

Assessoramos pessoas, empresas e famílias em decisões de alta consequência — do planejamento tributário à sucessão e à proteção do patrimônio familiar. O Direito Tributário é a nossa competência mais profunda; a continuidade dos negócios e das famílias, o nosso propósito.

Continuidade

Desde 1978, ao lado de pessoas, famílias e empresas.

1978 · Fundação
Jorge Odilon Abrahão
Primeira geração
Continuidade
Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão
Segunda geração
Atualidade
Moyses Teixeira Abrahão
Terceira geração
I

Questões estratégicas que assessoramos

Tributário, empresarial, sucessório e cível convergem para um único propósito: preservar patrimônio, empresa e continuidade familiar. O Direito Tributário é a frente de maior profundidade técnica, mas integra-se às demais. Abra cada questão para ver as soluções específicas.

Patrimônio, sucessão e planejamento de vida Organizar, proteger e transmitir o patrimônio entre gerações.

Holdings patrimoniais e familiares

Estruturação de holdings para organização, governança e proteção do patrimônio.

Planejamento sucessório

Desenho da sucessão familiar e empresarial com segurança jurídica.

Planejamento previdenciário

Estratégias seguras para a aposentadoria, com previsibilidade e melhor aproveitamento dos direitos.

Inventário e partilha

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais e da partilha de bens.

Consultoria e pareceres

Análise jurídica individualizada para decisões mais seguras e fundamentadas.

Patrimônio e investimentos imobiliários familiares

Segurança jurídica na aquisição, regularização e proteção dos imóveis da família.

Reorganização patrimonial

Reestruturação de bens e participações alinhada aos objetivos da família.

Empresas e sociedades Preservar negócios e relações societárias.

Acordos de sócios e protocolos

Regras de convivência societária e governança.

Governança familiar

Estruturas para profissionalizar a relação entre família e empresa.

Divórcio e dissolução

Atuação em separações que envolvem participações e quotas societárias.

Regime de bens e pactos

Planejamento patrimonial conjugal e pactos antenupciais.

Competência mais profunda Estratégia e contencioso tributário Reduzir incertezas fiscais e administrar passivos com método.

Defesa em execuções fiscais

Atuação em execuções fiscais em todas as esferas.

Processo administrativo fiscal

Defesa em autos de infração e impugnações na esfera administrativa.

Mandado de segurança tributário

Medidas para discutir exigências fiscais e proteger direitos do contribuinte.

Recuperação de créditos tributários

Identificação e recuperação de créditos fiscais acumulados.

Planejamento tributário preventivo

Organização da carga tributária dentro da legalidade, prevenindo litígios.

Gestão e regularização de passivos

Estratégia para transações, parcelamentos e regularização fiscal.

Estruturação empresarial, contratos e compliance Dar forma jurídica sólida ao crescimento e às operações.

Constituição e reorganização de sociedades

Escolha e adequação do tipo societário e do regime tributário à realidade do negócio.

Contratos empresariais

Elaboração e revisão de minutas estratégicas e recorrentes.

Operações societárias e M&A

Assessoria em aquisições e alienações.

Governança corporativa

Estruturas de gestão, controles e prevenção de conflitos.

Litígios cíveis Defender interesses relevantes ao cliente.

Contencioso cível

Proposição ou defesa em disputas judiciais e conciliações.

Recuperação de crédito

Cobrança e execução de dívidas.

Disputas imobiliárias e fundiárias

Soluções judiciais e extrajudiciais para conflitos de propriedade, posse e regularização de imóveis.

Direito à saúde

Defesa do acesso à saúde, a tratamentos e a medicamentos.

Atuação em tribunais superiores

Sustentação técnica em instâncias recursais e superiores.

Setores atendidos

Empresas familiares Indústria e comércio Planejamentos familiares Pessoas físicas Prestadores de serviços Gestão patrimonial
II

Análises e publicações

Análises sobre patrimônio, empresa e continuidade — e sobre os desenvolvimentos jurídicos que afetam famílias e empresas. Cada texto parte de um problema concreto e indica suas fontes ao final.

Análise · Imobiliário · Patrimônio

Comprar não é ser dono: por que só o registro garante a propriedade

A distinção entre o contrato e a propriedade segue sendo uma das maiores fontes de insegurança patrimonial no mercado imobiliário brasileiro.

Ler
Atualização · Previdenciário · STF

Aposentadoria especial sem idade mínima: o que muda após a ADI 6.309

Ao derrubar a idade mínima, mas manter a nova fórmula de cálculo, o Supremo redesenhou — sem reconstruir — o benefício dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.

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Análise · Tributário · Reforma Tributária

IBS e CBS: a década de transição já começou

Em 2026 a alíquota é simbólica; o risco real, para as empresas, é operacional e contratual — e ele já está em curso.

Ler
III

Atendimento

O atendimento começa por uma boa análise. Escolha o caminho conforme o seu caso. As informações são tratadas sob o sigilo profissional da advocacia e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ainda não é cliente?

Para compreendermos a sua demanda e avaliarmos a viabilidade de atendimento, preencha o formulário inicial — leva cerca de dois minutos. Havendo viabilidade, entraremos em contato pelos meios informados.

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Enviar documentos

Atendimento sob agendamento · Osório/RS · Litoral Norte

IV

O Escritório

Uma banca construída ao longo de três gerações, desde 1978, que une a tradição técnica da família à incorporação de tecnologia e governança de dados. O compromisso é com a profundidade técnica, a continuidade e a confiança de longo prazo de cada cliente.

Galeria com retratos das gerações da família Abrahão

Tradição · Desde 1978

Três gerações de advocacia

  • Primeira geração · 1978
    Jorge Odilon Abrahão (in memoriam)
    Fundador do escritório. Advogado jubilado pela OAB/RS, dedicou sua trajetória à advocacia e ao serviço público como Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Segunda geração
    Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão (in memoriam)
    Deu continuidade à trajetória do escritório, destacando-se pela atuação jurídica, pela oratória e pelo compromisso com a comunidade local, tendo exercido também o cargo de Prefeito Municipal de Osório.
  • Terceira geração · Atual
    Moyses Teixeira Abrahão
    Conduz o escritório atualmente, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial.

Sócio responsável

Moyses Teixeira Abrahão

Advogado responsável · OAB/RS 111.677

Representa a terceira geração do escritório fundado por Jorge Abrahão e posteriormente conduzido por Eduardo Abrahão. Iniciou sua trajetória profissional na própria banca, onde atuou como estagiário e advogado trainee, assumindo atualmente a responsabilidade pela condução do escritório. Sua atuação pessoal concentra-se em Direito Tributário e Empresarial, com ênfase em contencioso, proteção de patrimônio, organização de estruturas familiares e empresariais e construção de soluções juridicamente seguras para demandas de longo prazo.

  • Formação
  • Mestrando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) — Programa de Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento
  • MBA em Planejamento Tributário — Universidade de São Paulo (USP/Esalq), em curso
  • Especialista (pós-graduação) em Direito Tributário
  • Especialista (pós-graduação) em Direito Previdenciário
Moyses Teixeira Abrahão em seu gabinete
Gabinete — Edifício Argos, Osório/RS